Processo 625724/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/10/2011 15:10
Autuado em 21/10/2011 15:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 643/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2012 Acórdão   643/ 2012 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2012 Acórdão   643/ 2012 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Procuradores: ABELARDO EVANGELISTA DE FARIA (não credenciado), CIBELE MERLIN TORRES (não credenciado), INDIUARA DE FATIMA SAMPAIO (credenciado), MAURO JÚNIOR SERAPHIM (não credenciado), MICHELE TOARDIK DE OLIVEIRA (não credenciado)
Interessado DARIO BORTOLINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2011 15:13 193440/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/10/2011 15:13 182884/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/10/2011 15:13 240930/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/10/2011 15:13 409129/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2012 07:56 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 908/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 643/2012
02/03/2012 354 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 08/03/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 400/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16235/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 11:57 DP  
17/04/2012 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 908/2012 -
11/04/2012 10:51 DEX Informação nº 589/2012 -
08/03/2012 15:44 STP Acórdão nº 643/2012 -
08/03/2012 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2012 -
08/03/2012 15:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 122/2012 -
29/02/2012 10:50 GCAML  
28/02/2012 15:57 DP Informação nº 1407/2012 -
14/02/2012 12:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 400/2012 -
18/11/2011 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 155/2012 -
18/11/2011 12:47 SMPjTC Parecer nº 8821/2011 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades sanadas. Pelo conhecimento e provimento do recurso.
24/10/2011 16:55 DAT Parecer nº 220/2011 - Recurso de Revista. Apresentação do termo de cumprimento dos objetivos e comprovação devolução saldo do convênio. Saneamento. Provimento. Julgamento pela regularidade das contas.
21/10/2011 17:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2710/2011 -
21/10/2011 15:10 DP Informação nº 5618/2011 -
21/10/2011 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16235/2011 -

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